Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, um marco importante para o setor energético do Brasil. A nova legislação, que surgiu a partir do Projeto de Lei 528/2020, traz mudanças significativas no uso de biocombustíveis, aumentando a quantidade de etanol misturado à gasolina e biodiesel ao diesel.
Essas alterações são parte do esforço nacional para combater as mudanças climáticas, e prometem impactar diretamente o dia a dia dos motoristas nos próximos anos.
O que é o combustível do futuro?
O combustível do futuro, como proposto pela nova lei, foca na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) através do aumento da utilização de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel. Com isso, espera-se que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até o ano de 2037, um passo crucial na luta global contra o aquecimento global.
Além disso, o projeto estabelece o marco regulatório para a captura e armazenamento de carbono, destravando investimentos estimados em R$ 260 bilhões no setor energético. Esses recursos serão destinados a tecnologias inovadoras que permitam não só a produção de combustíveis mais limpos, mas também a compensação das emissões geradas.
Aumento da mistura de etanol e biodiesel
Na prática, uma das principais mudanças trazidas pela lei é o aumento da quantidade de etanol misturado à gasolina. Hoje, a mistura máxima permitida é de 27,5%, mas a nova legislação permite que essa margem varie entre 22% e 27%, podendo atingir até 35% em determinados casos.
Esse aumento visa tanto reduzir as emissões quanto estimular a produção interna de etanol, um dos principais biocombustíveis produzidos no Brasil.
Para o diesel, a quantidade de biodiesel misturado também terá um aumento progressivo. Atualmente, o percentual de biodiesel adicionado ao diesel é de 12%, mas subirá 1 ponto percentual por ano, até alcançar 15% em 2025 e 20% em 2030. Essa medida busca não só reduzir a dependência de combustíveis fósseis, mas também impulsionar o setor de biodiesel no país, gerando empregos e fomentando a economia sustentável.
Programas nacionais de combustíveis sustentáveis
A Lei do Combustível do Futuro também cria novos programas voltados para o desenvolvimento de combustíveis verdes em diferentes setores. Um dos principais é o Programa Nacional de Diesel Verde, que visa substituir gradualmente o diesel fóssil por alternativas mais sustentáveis.
Outro destaque é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que prevê a obrigatoriedade, a partir de 2027, do uso de combustíveis sustentáveis nas aeronaves comerciais. Até 2037, os operadores aéreos deverão reduzir em 10% as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos. Essa iniciativa representa um avanço importante para o setor aéreo, que tem sido um dos maiores emissores de CO2 no mundo.
Além disso, há o incentivo ao uso de biometano, um biocombustível produzido a partir de resíduos orgânicos, que também faz parte dos planos para substituir gradualmente os combustíveis fósseis em diversas indústrias.
O impacto nas mudanças climáticas
A criação da Lei do Combustível do Futuro é uma resposta direta aos compromissos assumidos pelo Brasil nos acordos internacionais de combate às mudanças climáticas. Ao aumentar o uso de biocombustíveis, o país não só diminui a emissão de gases poluentes, mas também reforça sua posição como um dos líderes globais na produção de energia limpa.
Além de reduzir as emissões, a nova legislação promete impulsionar a economia verde, gerando novos postos de trabalho e atraindo investimentos significativos. O Brasil já é um dos maiores produtores de etanol e biodiesel do mundo, e com essa nova lei, o país pretende consolidar ainda mais sua posição nesse mercado.
Conclusão
A Lei do Combustível do Futuro representa um marco na transição energética do Brasil e promete transformar o cenário de combustíveis nos próximos anos. Ao aumentar o uso de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel, o país dá um passo importante para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável.
Com essas mudanças, os consumidores poderão observar uma presença maior de combustíveis renováveis nos postos, além de contribuir diretamente para a redução do impacto ambiental. A expectativa é que, com o tempo, essas medidas ajudem a criar um futuro mais limpo e sustentável, tanto para o Brasil quanto para o mundo.
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